Combo LTE + Auditoria + Discursivas SEFAZ-AL

São 16 aulas seguindo o cronograma do curso, cobrindo as leis complementares nacionais do ICMS e a legislação tributária específica de Alagoas:

Leis Complementares Nacionais (8 aulas)

1. ICMS na CF/88 - o imposto na Constituição Federal
2. Lei Kandir (LC 87/96) - incidência e sujeito passivo - fato gerador, hipóteses de não incidência (arts. 1º ao 3º e 12) e sujeito passivo (arts. 4º ao 6º); operações mistas ICMS × ISS na LC 116/2003
3. Lei Kandir (LC 87/96) - local da operação - local da operação ou prestação (art. 11)
4. Lei Kandir (LC 87/96) - base de cálculo e DIFAL - arts. 13 ao 18
5. Lei Kandir (LC 87/96) - não cumulatividade - crédito, estorno e transferência (arts. 19 ao 23)
6. Lei Kandir (LC 87/96) - substituição tributária - arts. 7º ao 10
7. LC 192/2022 - ICMS monofásico - combustíveis com incidência única do imposto
8. LC 24/75 e LC 160/17 - convênios do CONFAZ e remissão de créditos tributários

Legislação Tributária de Alagoas (8 aulas)

1. IPVA (Lei Estadual nº 6.555/2004) - o imposto sobre veículos em Alagoas
2. ICMS-AL Parte I (Lei Estadual nº 5.900/96) - incidência, fato gerador, não incidência, isenção e suspensão; local da operação e da prestação
3. ICMS-AL Parte II (Lei Estadual nº 5.900/96) - base de cálculo, alíquotas e sujeição passiva + FECOEP-AL (Lei Estadual nº 6.558/2004)
4. ICMS-AL Parte III (Lei Estadual nº 5.900/96) - lançamentos, compensação, apuração e pagamento, restituição, mora e penalidades + DIFAL (Lei Estadual nº 7.734/2015)
5. ICMS-AL Parte IV (Lei Estadual nº 5.900/96) - obrigações acessórias, fiscalização, mercadorias em situação irregular e medidas acauteladoras
6. PAT-AL Parte I (Lei Estadual nº 6.771/2006) - Processo Administrativo Tributário de Alagoas
7. PAT-AL Parte II (Lei Estadual nº 6.771/2006) - continuação do Processo Administrativo Tributário
8. RITCD-AL (Decreto Estadual nº 10.306/2011) - incidência, isenção, fato gerador, cálculo e lançamento, sujeição passiva, pagamento, penalidades e administração tributária do ITCD

São 18 aulas seguindo o cronograma do curso, unindo a auditoria fiscal (com SPED) e a auditoria privada cobradas nas provas de Auditor:

Auditoria Fiscal e SPED (7 aulas)

1. Auditoria Fiscal I - suprimentos de caixa e omissão de receitas
2. Auditoria Fiscal II - auditoria de outros ativos, passivos e resultado
3. SPED I - aspectos gerais, NF-e e EFD
4. SPED II - aspectos técnicos e cruzamentos
5. SPED III - registros específicos da EFD
6. SPED IV - grupos de informação da NF-e/NFC-e
7. Lei Complementar 105/2001 - sigilo bancário e fiscal

Auditoria Privada (9 aulas)

1. Aspectos iniciais de auditoria - estrutura conceitual para trabalhos de asseguração
2. Fraude e erro
3. Risco de auditoria e planejamento - planejamento, materialidade, relevância e risco
4. Controle interno - controle interno da entidade auditada
5. Evidências de auditoria
6. Amostragem
7. Testes de auditoria - testes e procedimentos
8. Papéis de trabalho - documentação de auditoria
9. Opinião e relatório - opinião do auditor independente, relatórios e pareceres

Auditoria Fiscal Aplicada ao ICMS (2 aulas)

1. Divergências fiscais (SGBD, EFD e NF-e) - crédito de ICMS sobre aquisições para uso e consumo, ativo imobilizado ou submetidas a saídas isentas e não tributadas
2. Auditoria fiscal na legislação do ICMS - crédito em valor superior ao permitido, verificação de alíquota e base de cálculo, cotejamento do ICMS-ST declarado e auditoria em operações de importação

Estrutura do curso - três pilares complementares

O curso de Discursivas SEFAZ-AL é construído em três pilares complementares - começa pela técnica e avança questão a questão, com espelho de resolução em cada uma das 21 questões.

Pilar 01 - Aula metodológica

Como elaborar uma discursiva no padrão da banca: do rascunho mental à versão final. Conectivos, coesão, distribuição de argumentos e gestão de tempo da prova.

Pilar 02 - 21 questões discursivas

Questões inéditas no estilo da banca, sobre os temas fiscais mais cobrados na etapa discursiva - você treina a escrita e o conteúdo da resposta antes da prova.

Pilar 03 - Espelho de resolução em cada questão

Toda questão vem com gabarito comentado no padrão da banca - você compara o que escreveu com o que a banca espera ler, ajusta a técnica e evolui antes da prova.

★ Bônus exclusivo

12 discursivas corrigidas em vídeo. Ver a correção sendo feita é o atalho para entender o que a banca quer. Bônus disponível para todos os matriculados.