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Material completo para guiar seu estudo de Direito Tributário, com teoria, legislação, esquemas, mapas mentais e questões para revisão e treino.
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Direito Tributário Regular
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- Questões comentadas
- Aulas ao vivo com o seu professor
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O Curso de Direito Tributário Regular da 7Fontes Concursos prepara você para estudar uma das disciplinas mais importantes dos concursos da área fiscal e de controle, com uma base organizada em Constituição Federal, CTN, leis complementares, jurisprudência e aplicação em prova.
Você terá acesso à Metodologia 7Fontes, com PDF completo, legislação comentada, resumos, mapas mentais, questões da banca, questões inéditas, videoaulas e aulas ao vivo com o professor, para avançar da base do Sistema Tributário Nacional até temas como crédito tributário, impostos em espécie, Simples Nacional e IVA Dual.
Aqui, você não estuda Direito Tributário por artigos soltos. Você segue uma sequência construída para entender os institutos, revisar os pontos centrais e treinar a forma como a matéria costuma aparecer nas provas.
POR QUE ESTE CURSO EXISTE
Direito Tributário não se vence lendo o CTN em pedaços soltos
Direito Tributário é uma das bases mais importantes da preparação fiscal. Ele sustenta a compreensão de Legislação Tributária Estadual, Municipal e Federal, além de aparecer em provas objetivas, discursivas e questões que exigem interpretação da Constituição, do CTN e das leis complementares.
A dificuldade está em conectar os institutos. Competência, obrigação, lançamento, crédito, suspensão, extinção, responsabilidade, administração tributária e impostos em espécie não podem ser estudados como capítulos isolados. Você precisa entender a lógica da matéria, revisar com frequência e treinar questões para perceber como cada banca transforma a lei em cobrança.
METODOLOGIA 7FONTES
Uma base completa para estudar Direito Tributário com ordem, revisão e treino
A Metodologia 7Fontes organiza o estudo de Direito Tributário para quem precisa construir uma base sólida antes do edital ou aprofundar a disciplina durante a preparação.
Neste curso, você avança com PDF completo, legislação comentada, resumos, mapas mentais, questões da banca, questões inéditas, videoaulas e aulas ao vivo com o professor. A proposta é ajudar você a compreender os institutos, revisar os pontos relevantes e aplicar o conteúdo em questões de prova.
No PDF 7Fontes5 fontes
Explicações didáticas
Comentários e orientações do professor para você entender a lógica dos institutos tributários, sem depender apenas da memorização de artigos.
Resumos e mapas mentais
Sínteses e estruturas visuais para revisar com mais velocidade e retomar os pontos centrais ao longo da preparação.
Questões da banca
Questões anteriores comentadas com explicação técnica, para você entender como Direito Tributário costuma ser cobrado em concursos fiscais e de controle.
Questões inéditas
Questões elaboradas pelos professores para reforçar a compreensão, treinar aplicação e testar pontos relevantes da matéria.
Estudos em vídeo2 fontes
Videoaulas
Aulas gravadas, organizadas por tema, com explicação dos institutos, da legislação e da forma como cada assunto pode aparecer em prova.
Aulas ao vivo com o professor
Encontros ao vivo em sala fechada para resolver questões, tirar dúvidas e ajustar o raciocínio com orientação direta.
Aula demonstrativa
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Veja por dentro a didática da 7Fontes, a profundidade da explicação e a abordagem usada para preparar candidatos da área fiscal.
Aula 01 - Introdução ao Direito Tributário - Aula Demonstrativa.pdf
O que está incluído
O que está incluído no curso
Tudo organizado em uma única plataforma para você estudar Direito Tributário com sequência, revisão e treino.
PDF completo com teoria, legislação, resumos, mapas mentais e esquemas
Videoaulas completas da disciplina
Questões de concurso comentadas
Questões inéditas
Aulas ao vivo com o professor
Cronograma sequencial
Plataforma própria
Suporte direto
Atualizações inclusas durante o prazo de acesso
Material atualizado conforme mudanças legislativas, novas súmulas, decisões relevantes dos tribunais superiores e alterações no padrão de cobrança dos concursos.
Acesso por 12 meses
Conteúdo programático
O que você vai estudar em Direito Tributário
O curso segue uma sequência que parte dos fundamentos da disciplina e avança até os temas mais cobrados em concursos fiscais e de controle.
Aulas do curso
| Aula | Tema |
|---|---|
| 01 | Introdução ao Direito Tributário: conceito, espécies e classificações de tributo Conceito de tributo · Classificação doutrinária dos tributos · Natureza jurídica específica · Impostos (conceito e classificações) · Taxas, contribuições de melhoria, empréstimo compulsório e contribuições especiais (CF/1988 e CTN) · Questões mescladas de espécies de tributos |
| 02 | Competência Tributária e Repartição Constitucional das Receitas Competência para legislar sobre Direito Tributário · Conceitos e características da competência tributária · Competência privativa, comum, cumulativa, residual, extraordinária e compartilhada · Bitributação e bis in idem · Repartição constitucional de receitas (arts. 157 a 162 da CF/1988) |
| Aula | Tema |
|---|---|
| 03 | Princípios Tributários Limitações constitucionais ao poder de tributar (arts. 150 a 152 da CF/1988) · Princípios tributários |
| 04 | Imunidades Tributárias Limitações constitucionais ao poder de tributar (arts. 150 a 152 da CF/1988) · Imunidades tributárias |
| Aula | Tema |
|---|---|
| 05 | Normas, Vigência, Aplicação, Interpretação e Integração da Legislação Tributária Disposições gerais da legislação (arts. 96 a 100 do CTN) · Vigência e aplicação (arts. 101 a 106 do CTN) · Interpretação e integração (arts. 107 a 112 do CTN) · Espécies normativas aplicadas ao Direito Tributário (arts. 146 e 146-A da CF/1988) |
| Aula | Tema |
|---|---|
| 06 | Obrigação Tributária Disposições gerais (obrigação principal e acessória) · Fato gerador (arts. 114 a 118 do CTN) · Sujeito ativo e passivo (arts. 119 a 123 do CTN) · Solidariedade (arts. 124 e 125 do CTN) · Capacidade tributária (art. 126 do CTN) · Domicílio tributário (art. 127 do CTN) |
| 07 | Responsabilidade Tributária Responsabilidade tributária (arts. 128 a 138 do CTN) |
| Aula | Tema |
|---|---|
| 08 | Crédito Tributário e Lançamento Disposições gerais do crédito tributário (arts. 139 a 141 do CTN) · Lançamento e constituição do crédito tributário (arts. 142 a 150 do CTN) |
| 09 | Suspensão e Exclusão do Crédito Tributário Suspensão da exigibilidade do crédito tributário (arts. 151 a 155-A do CTN) · Exclusão do crédito tributário (arts. 175 a 182 do CTN) |
| 10 | Extinção do Crédito Tributário Extinção do crédito tributário (arts. 156 a 174 do CTN) · Tópicos mesclados de extinção, exclusão e suspensão |
| 11 | Garantias e Privilégios do Crédito Tributário Garantias e privilégios do crédito tributário (arts. 183 a 193 do CTN) |
| Aula | Tema |
|---|---|
| 12 | Administração Tributária e Disposições Finais Fiscalização tributária (arts. 194 a 200 do CTN) · Dívida ativa tributária (arts. 201 a 204 do CTN) · Certidão negativa (arts. 205 a 208 do CTN) · Disposições finais e transitórias (arts. 209 a 218 do CTN) |
| Aula | Tema |
|---|---|
| 13 | Impostos Federais IR · IPI · IOF · IGF · Imposto de Exportação · Imposto de Importação · ITR (CF/1988 e CTN) · Questões mescladas de impostos federais |
| 14 | Impostos Estaduais — ICMS ICMS na CF/1988 e no CTN |
| 15 | Impostos Estaduais — IPVA IPVA na CF/1988 e no CTN |
| 16 | Impostos Estaduais — ITCMD ITCMD na CF/1988 e no CTN |
| 17 | Impostos Municipais ISS · IPTU · ITBI (CF/1988 e CTN) |
| Aula | Tema |
|---|---|
| 18 | IVA Dual — Parte I Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) — CF/1988 e EC 132/2023 |
| 19 | IVA Dual — Parte II Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) — CF/1988 e EC 132/2023 |
| Aula | Tema |
|---|---|
| 20 | Simples Nacional (LC nº 123/2006) Disposições preliminares · Definição de ME e EPP · Inscrição e baixa · Tributos e contribuições · Acesso aos mercados · Simplificação das relações de trabalho · Fiscalização orientadora · Associativismo · Estímulo ao crédito e à capitalização · Estímulo à inovação · Regras civis e empresariais · Acesso à justiça · Apoio e representação · Disposições finais e transitórias · Tópicos mesclados |
A Reforma Tributária, dentro deste curso regular, aparece como introdução ao IVA Dual — IBS e CBS — em duas aulas. Para estudar a Reforma Tributária com profundidade, a 7Fontes tem um curso específico dessa frente.
QUEM ENSINA
Aprenda Direito Tributário com professores de alto domínio técnico
Direito Tributário exige leitura precisa da norma, domínio dos institutos e capacidade de conectar Constituição, CTN, leis complementares, jurisprudência e cobrança de prova.
Neste curso, você aprende com Diogo Times, Auditor Fiscal da Receita Estadual de Goiás, aprovado em concursos como Auditor de São Luís/MA e SEFAZ-GO, e Alessandro Spilborghs, advogado, consultor e especialista em Direito Tributário, com atuação acadêmica e produção jurídica na área.
A proposta é unir experiência fiscal, visão jurídica e didática de concursos para conduzir seu estudo com clareza, profundidade e aplicação em prova.
Prof. Diogo Times
Auditor Fiscal da Receita Estadual de Goiás (SEFAZ-GO)
Auditor Fiscal da Receita Estadual de Goiás (SEFAZ-GO), em exercício na Gerência de Orientação Tributária. Formado pela UFPE, foi aprovado em concursos como Auditor de São Luís/MA e SEFAZ-GO (13º lugar). Pós-graduado pelo IBET e em Direito Constitucional, professor de Direito Tributário.
Prof. Alessandro Spilborghs
Advogado e Especialista em Direito Tributário
Advogado e consultor, Alessandro é especialista em Gestão Fiscal, pós-graduado em Direito Tributário e mestre em Direito Político e Econômico. Também atua como instrutor da Thomson Reuters Company, professor e coordenador de cursos de pós-graduação em Direito Tributário e Advocacia Tributária. Além disso, é autor de obras jurídicas, cofundador do Núcleo Superior em Direito e criador e curador do canal Tributário Na Lata.
Quem estuda na 7Fontes
O que dizem nossos alunos
Depoimentos reais de alunos da 7Fontes em cursos, mentorias e preparações para concursos fiscais.
ViníciusAprovação na SEFAZ-GO
Carlos AndréAprovação na SEFAZ-RN
Gabriel AmorimAprovação na SEFAZ-SP
Gabriel MachadoAprovação na SEFAZ-SP
Vanessa PachecoAprovada SEFAZ-GO 2026
João CarlosAprovação na SEFAZ-GO
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Tenha acesso ao Curso de Direito Tributário Regular e estude a disciplina com PDF completo, videoaulas, questões comentadas, questões inéditas e aulas ao vivo com o professor.
Direito Tributário Regular
Curso regular para construir a base nacional de Direito Tributário em concursos fiscais e de controle.
- PDF completo com teoria, legislação, resumos, mapas mentais e esquemas
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FAQ
Perguntas frequentes
As dúvidas mais comuns de quem está pensando em fazer o curso.
Para quais concursos este curso é indicado?
O curso é indicado para concursos da área fiscal e de controle que cobram Direito Tributário, como SEFAZ estaduais, ISS municipais, Receita Federal, tribunais de contas e carreiras com foco tributário. Por ser regular, ele não está preso a um edital específico.
O curso cobre Reforma Tributária?
O curso inclui uma introdução ao IVA Dual, com duas aulas sobre IBS e CBS à luz da Constituição Federal e da EC 132/2023. Para quem precisa estudar Reforma Tributária com maior profundidade, a 7Fontes possui um curso específico dessa frente.
Qual é a diferença entre Direito Tributário e Legislação Tributária?
Direito Tributário é a base nacional: Constituição Federal, CTN, leis complementares e jurisprudência. Legislação Tributária é o recorte do ente que abre o concurso, como legislação estadual, municipal ou federal. Uma disciplina sustenta a outra.
O curso tem PDF completo ou apenas material de apoio?
O curso conta com PDF completo, com teoria, legislação, resumos, mapas mentais, esquemas e questões, além de videoaulas e aulas ao vivo com o professor.
O curso tem questões inéditas?
Sim. Além de questões de concurso comentadas, o curso inclui questões inéditas para reforçar a compreensão dos temas e treinar pontos que podem aparecer em provas futuras.
Serve para quem está começando agora?
Sim. O curso começa pelo conceito de tributo e avança até temas mais técnicos, como crédito tributário, responsabilidade, impostos em espécie, administração tributária e IVA Dual.
Por quanto tempo terei acesso?
O acesso é de 12 meses após a compra, com possibilidade de estudar pelo PDF, assistir às aulas, revisar os materiais e acompanhar os encontros previstos.
Última palavra
Direito Tributário é a base da preparação fiscal
Estude Constituição, CTN, leis complementares, jurisprudência, impostos em espécie, Simples Nacional e noções de IVA Dual com PDF completo, videoaulas, questões comentadas e aulas ao vivo com o professor.
