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Material completo para guiar seu estudo de Direito Tributário, com teoria, legislação, esquemas, mapas mentais e questões para revisão e treino.
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Direito Tributário Regular
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- Aulas ao vivo com o seu professor
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O Curso de Direito Tributário Regular da 7Fontes Concursos prepara você para estudar uma das disciplinas mais importantes dos concursos da área fiscal e de controle, com uma base organizada em Constituição Federal, CTN, leis complementares, jurisprudência e aplicação em prova.
Você terá acesso à Metodologia 7Fontes, com PDF completo, legislação comentada, resumos, mapas mentais, questões da banca, questões inéditas, videoaulas e aulas ao vivo com o professor, para avançar da base do Sistema Tributário Nacional até temas como crédito tributário, impostos em espécie, Simples Nacional e IVA Dual.
Aqui, você não estuda Direito Tributário por artigos soltos. Você segue uma sequência construída para entender os institutos, revisar os pontos centrais e treinar a forma como a matéria costuma aparecer nas provas.
POR QUE ESTE CURSO EXISTE
Direito Tributário não se vence lendo o CTN em pedaços soltos
Direito Tributário é uma das bases mais importantes da preparação fiscal. Ele sustenta a compreensão de Legislação Tributária Estadual, Municipal e Federal, além de aparecer em provas objetivas, discursivas e questões que exigem interpretação da Constituição, do CTN e das leis complementares.
A dificuldade está em conectar os institutos. Competência, obrigação, lançamento, crédito, suspensão, extinção, responsabilidade, administração tributária e impostos em espécie não podem ser estudados como capítulos isolados. Você precisa entender a lógica da matéria, revisar com frequência e treinar questões para perceber como cada banca transforma a lei em cobrança.
METODOLOGIA 7FONTES
Uma base completa para estudar Direito Tributário com ordem, revisão e treino
A Metodologia 7Fontes organiza o estudo de Direito Tributário para quem precisa construir uma base sólida antes do edital ou aprofundar a disciplina durante a preparação.
Neste curso, você avança com PDF completo, legislação comentada, resumos, mapas mentais, questões da banca, questões inéditas, videoaulas e aulas ao vivo com o professor. A proposta é ajudar você a compreender os institutos, revisar os pontos relevantes e aplicar o conteúdo em questões de prova.
No PDF 7Fontes5 fontes
Explicações didáticas
Comentários e orientações do professor para você entender a lógica dos institutos tributários, sem depender apenas da memorização de artigos.
Resumos e mapas mentais
Sínteses e estruturas visuais para revisar com mais velocidade e retomar os pontos centrais ao longo da preparação.
Questões da banca
Questões anteriores comentadas com explicação técnica, para você entender como Direito Tributário costuma ser cobrado em concursos fiscais e de controle.
Questões inéditas
Questões elaboradas pelos professores para reforçar a compreensão, treinar aplicação e testar pontos relevantes da matéria.
Estudos em vídeo2 fontes
Videoaulas
Aulas gravadas, organizadas por tema, com explicação dos institutos, da legislação e da forma como cada assunto pode aparecer em prova.
Aulas ao vivo com o professor
Encontros ao vivo em sala fechada para resolver questões, tirar dúvidas e ajustar o raciocínio com orientação direta.
Aula demonstrativa
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Veja por dentro a didática da 7Fontes, a profundidade da explicação e a abordagem usada para preparar candidatos da área fiscal.
Aula 01 - Introdução ao Direito Tributário - Aula Demonstrativa.pdf
O que está incluído
O que está incluído no curso
Tudo organizado em uma única plataforma para você estudar Direito Tributário com sequência, revisão e treino.
PDF completo com teoria, legislação, resumos, mapas mentais e esquemas
Videoaulas completas da disciplina
Questões de concurso comentadas
Questões inéditas
Aulas ao vivo com o professor
Cronograma sequencial
Plataforma própria
Suporte direto
Atualizações inclusas durante o prazo de acesso
Material atualizado conforme mudanças legislativas, novas súmulas, decisões relevantes dos tribunais superiores e alterações no padrão de cobrança dos concursos.
Acesso por 12 meses
Conteúdo programático
O que você vai estudar em Direito Tributário
O curso segue uma sequência que parte dos fundamentos da disciplina e avança até os temas mais cobrados em concursos fiscais e de controle.
Aulas do curso
| Aula | Tema |
|---|---|
| 01 | Introdução ao Direito Tributário: conceito, espécies e classificações de tributo Conceito de tributo · Classificação doutrinária dos tributos · Natureza jurídica específica · Impostos (conceito e classificações) · Taxas, contribuições de melhoria, empréstimo compulsório e contribuições especiais (CF/1988 e CTN) · Questões mescladas de espécies de tributos |
| 02 | Competência Tributária e Repartição Constitucional das Receitas Competência para legislar sobre Direito Tributário · Conceitos e características da competência tributária · Competência privativa, comum, cumulativa, residual, extraordinária e compartilhada · Bitributação e bis in idem · Repartição constitucional de receitas (arts. 157 a 162 da CF/1988) |
| Aula | Tema |
|---|---|
| 03 | Princípios Tributários Limitações constitucionais ao poder de tributar (arts. 150 a 152 da CF/1988) · Princípios tributários |
| 04 | Imunidades Tributárias Limitações constitucionais ao poder de tributar (arts. 150 a 152 da CF/1988) · Imunidades tributárias |
| Aula | Tema |
|---|---|
| 05 | Normas, Vigência, Aplicação, Interpretação e Integração da Legislação Tributária Disposições gerais da legislação (arts. 96 a 100 do CTN) · Vigência e aplicação (arts. 101 a 106 do CTN) · Interpretação e integração (arts. 107 a 112 do CTN) · Espécies normativas aplicadas ao Direito Tributário (arts. 146 e 146-A da CF/1988) |
| Aula | Tema |
|---|---|
| 06 | Obrigação Tributária Disposições gerais (obrigação principal e acessória) · Fato gerador (arts. 114 a 118 do CTN) · Sujeito ativo e passivo (arts. 119 a 123 do CTN) · Solidariedade (arts. 124 e 125 do CTN) · Capacidade tributária (art. 126 do CTN) · Domicílio tributário (art. 127 do CTN) |
| 07 | Responsabilidade Tributária Responsabilidade tributária (arts. 128 a 138 do CTN) |
| Aula | Tema |
|---|---|
| 08 | Crédito Tributário e Lançamento Disposições gerais do crédito tributário (arts. 139 a 141 do CTN) · Lançamento e constituição do crédito tributário (arts. 142 a 150 do CTN) |
| 09 | Suspensão e Exclusão do Crédito Tributário Suspensão da exigibilidade do crédito tributário (arts. 151 a 155-A do CTN) · Exclusão do crédito tributário (arts. 175 a 182 do CTN) |
| 10 | Extinção do Crédito Tributário Extinção do crédito tributário (arts. 156 a 174 do CTN) · Tópicos mesclados de extinção, exclusão e suspensão |
| 11 | Garantias e Privilégios do Crédito Tributário Garantias e privilégios do crédito tributário (arts. 183 a 193 do CTN) |
| Aula | Tema |
|---|---|
| 12 | Administração Tributária e Disposições Finais Fiscalização tributária (arts. 194 a 200 do CTN) · Dívida ativa tributária (arts. 201 a 204 do CTN) · Certidão negativa (arts. 205 a 208 do CTN) · Disposições finais e transitórias (arts. 209 a 218 do CTN) |
| Aula | Tema |
|---|---|
| 13 | Impostos Federais IR · IPI · IOF · IGF · Imposto de Exportação · Imposto de Importação · ITR (CF/1988 e CTN) · Questões mescladas de impostos federais |
| 14 | Impostos Estaduais — ICMS ICMS na CF/1988 e no CTN |
| 15 | Impostos Estaduais — IPVA IPVA na CF/1988 e no CTN |
| 16 | Impostos Estaduais — ITCMD ITCMD na CF/1988 e no CTN |
| 17 | Impostos Municipais ISS · IPTU · ITBI (CF/1988 e CTN) |
| Aula | Tema |
|---|---|
| 18 | IVA Dual — Parte I Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) — CF/1988 e EC 132/2023 |
| 19 | IVA Dual — Parte II Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) — CF/1988 e EC 132/2023 |
| Aula | Tema |
|---|---|
| 20 | Simples Nacional (LC nº 123/2006) Disposições preliminares · Definição de ME e EPP · Inscrição e baixa · Tributos e contribuições · Acesso aos mercados · Simplificação das relações de trabalho · Fiscalização orientadora · Associativismo · Estímulo ao crédito e à capitalização · Estímulo à inovação · Regras civis e empresariais · Acesso à justiça · Apoio e representação · Disposições finais e transitórias · Tópicos mesclados |
A Reforma Tributária, dentro deste curso regular, aparece como introdução ao IVA Dual — IBS e CBS — em duas aulas. Para estudar a Reforma Tributária com profundidade, a 7Fontes tem um curso específico dessa frente.
QUEM ENSINA
Aprenda Direito Tributário com professores de alto domínio técnico
Direito Tributário exige leitura precisa da norma, domínio dos institutos e capacidade de conectar Constituição, CTN, leis complementares, jurisprudência e cobrança de prova.
Neste curso, você aprende com Diogo Times, Auditor Fiscal da Receita Estadual de Goiás, aprovado em concursos como Auditor de São Luís/MA e SEFAZ-GO, e Alessandro Spilborghs, advogado, consultor e especialista em Direito Tributário, com atuação acadêmica e produção jurídica na área.
A proposta é unir experiência fiscal, visão jurídica e didática de concursos para conduzir seu estudo com clareza, profundidade e aplicação em prova.
Prof. Diogo Times
Auditor Fiscal da Receita Estadual de Goiás (SEFAZ-GO)
Auditor Fiscal da Receita Estadual de Goiás (SEFAZ-GO), em exercício na Gerência de Orientação Tributária. Formado pela UFPE, foi aprovado em concursos como Auditor de São Luís/MA e SEFAZ-GO (13º lugar). Pós-graduado pelo IBET e em Direito Constitucional, professor de Direito Tributário.
Prof. Alessandro Spilborghs
Advogado e Especialista em Direito Tributário
Advogado e consultor, Alessandro é especialista em Gestão Fiscal, pós-graduado em Direito Tributário e mestre em Direito Político e Econômico. Também atua como instrutor da Thomson Reuters Company, professor e coordenador de cursos de pós-graduação em Direito Tributário e Advocacia Tributária. Além disso, é autor de obras jurídicas, cofundador do Núcleo Superior em Direito e criador e curador do canal Tributário Na Lata.
Quem estuda na 7Fontes
O que dizem nossos alunos
Depoimentos reais de alunos da 7Fontes em cursos, mentorias e preparações para concursos fiscais.
RansleyAprovação no ISS Senador Canedo
JúlioAprovação na SEFA-PA
Oscar Aprovado na SEFA-PA 2026
AdrielAprovação na SEFAZ-GO
ElsonAprovado SEFAZ-GO 2026
João CarlosAprovação na SEFAZ-GO
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Tenha acesso ao Curso de Direito Tributário Regular e estude a disciplina com PDF completo, videoaulas, questões comentadas, questões inéditas e aulas ao vivo com o professor.
Direito Tributário Regular
Curso regular para construir a base nacional de Direito Tributário em concursos fiscais e de controle.
- PDF completo com teoria, legislação, resumos, mapas mentais e esquemas
- Videoaulas completas da disciplina
- Questões de concurso comentadas
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FAQ
Perguntas frequentes
As dúvidas mais comuns de quem está pensando em fazer o curso.
Para quais concursos este curso é indicado?
O curso é indicado para concursos da área fiscal e de controle que cobram Direito Tributário, como SEFAZ estaduais, ISS municipais, Receita Federal, tribunais de contas e carreiras com foco tributário. Por ser regular, ele não está preso a um edital específico.
O curso cobre Reforma Tributária?
O curso inclui uma introdução ao IVA Dual, com duas aulas sobre IBS e CBS à luz da Constituição Federal e da EC 132/2023. Para quem precisa estudar Reforma Tributária com maior profundidade, a 7Fontes possui um curso específico dessa frente.
Qual é a diferença entre Direito Tributário e Legislação Tributária?
Direito Tributário é a base nacional: Constituição Federal, CTN, leis complementares e jurisprudência. Legislação Tributária é o recorte do ente que abre o concurso, como legislação estadual, municipal ou federal. Uma disciplina sustenta a outra.
O curso tem PDF completo ou apenas material de apoio?
O curso conta com PDF completo, com teoria, legislação, resumos, mapas mentais, esquemas e questões, além de videoaulas e aulas ao vivo com o professor.
O curso tem questões inéditas?
Sim. Além de questões de concurso comentadas, o curso inclui questões inéditas para reforçar a compreensão dos temas e treinar pontos que podem aparecer em provas futuras.
Serve para quem está começando agora?
Sim. O curso começa pelo conceito de tributo e avança até temas mais técnicos, como crédito tributário, responsabilidade, impostos em espécie, administração tributária e IVA Dual.
Por quanto tempo terei acesso?
O acesso é de 12 meses após a compra, com possibilidade de estudar pelo PDF, assistir às aulas, revisar os materiais e acompanhar os encontros previstos.
As datas do cronograma podem mudar?
As datas do cronograma são uma previsão de liberação. No decorrer do planejamento, elas podem sofrer pequenos ajustes pontuais, sempre preservando tempo hábil de estudo e sem prejuízo ao seu planejamento. Revisões gerais do cronograma são comunicadas aos alunos, e a versão atualizada fica sempre disponível na plataforma.
Última palavra
Direito Tributário é a base da preparação fiscal
Estude Constituição, CTN, leis complementares, jurisprudência, impostos em espécie, Simples Nacional e noções de IVA Dual com PDF completo, videoaulas, questões comentadas e aulas ao vivo com o professor.
