Lei seca atualizada
Legislação tributária da Bahia organizada para estudo, com os dispositivos relevantes para a prova e atualização conforme alterações durante o período do curso.
SEFAZ BACurso Completo
SEFAZ BA - Legislação Tributária Estadual
- Videoaulas
- PDF Sete Fontes
- +200 questões comentadas
- Estudo Acompanhado ao vivo
- Atualização pós-edital
12x de R$ 39,44
ou R$ 397 à vista
7 dias de garantia · acesso imediato · pagamento seguro
O Curso de Legislação Tributária Estadual para SEFAZ-BA da 7Fontes Concursos prepara você para enfrentar uma das disciplinas mais importantes do concurso de Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda da Bahia, com estudo técnico, organizado e voltado para prova fiscal. Você terá acesso à Metodologia 7Fontes, com lei seca atualizada, explicações didáticas, resumos, questões da banca, questões inéditas, videoaulas e Estudo Acompanhado ao vivo para estudar a legislação tributária da Bahia com mais clareza, ordem e profundidade. Com atualização pós-edital incluída, você não precisa montar sua preparação com materiais soltos ou leitura desorganizada da lei. Você estuda com direção, acompanhamento e foco nos pontos que podem pesar na sua nota.
Atualização pós-edital incluída
Por que escolher este curso?
Legislação Tributária Estadual não se aprende no improviso
O Curso de Legislação Tributária Estadual para SEFAZ-BA da 7Fontes Concursos prepara você para estudar a legislação da Bahia com foco no concurso de Auditor Fiscal da SEFAZ-BA, desenvolvendo a base necessária para compreender a norma, revisar com consistência e aplicar o conteúdo em questões de prova.
Em Legislação Tributária Estadual, a prova cobra leitura precisa da lei, atenção aos detalhes e domínio dos pontos mais relevantes para a Administração Tributária. Não basta ler artigos soltos ou revisar resumos genéricos. Você precisa entender a lógica da legislação, saber o que priorizar, treinar questões e corrigir falhas antes que elas apareçam na prova.
METODOLOGIA 7FONTES
Tudo o que você precisa para estudar a legislação da Bahia com profundidade até a prova
A Metodologia 7Fontes organiza os recursos essenciais para você estudar Legislação Tributária Estadual com sequência, revisão e treino voltado à prova fiscal. Neste curso, você avança com lei seca atualizada, explicações didáticas, resumos, questões da banca, questões inéditas, videoaulas e Estudo Acompanhado ao vivo. Assim, você não fica perdido entre leis, decretos, alterações legislativas e pontos específicos da legislação baiana: entende a norma, revisa os pontos centrais e treina a aplicação do conteúdo como a prova exige.
No PDF Sete Fontes5 fontes
Explicações didáticas
Comentários do professor lado a lado da lei — pra você entender o que está lendo, não só decorar.
Resumos
Sínteses por capítulo pra revisão rápida na reta final, organizadas por probabilidade de cobrança.
Questões da banca
Provas anteriores comentadas com explicação técnica de cada alternativa.
Questões inéditas
Questões elaboradas pelos professores no padrão de prova para reforçar pontos relevantes, treinar detalhes da lei e testar sua compreensão.
Estudos em vídeo2 fontes
Videoaulas
Aulas gravadas, organizadas por tema e probabilidade de cobrança. Você assiste no seu ritmo, revisa quantas vezes precisar.
Estudo Acompanhado ao vivo
Aulas ao vivo em sala fechada para resolver questões, tirar dúvidas e ajustar sua compreensão com orientação direta dos professores.
Aula demonstrativa
Assista a uma aula demonstrativa
Veja por dentro a didática da 7Fontes, a profundidade da explicação e a abordagem usada para preparar candidatos da área fiscal.
Aula Demonstrativa IPVA - SEFAZ-BA.pdf
O que está incluído
O que você vai receber
Tudo organizado em uma única plataforma, do primeiro acesso à véspera da prova.
Videoaulas completas
PDF Completo
Estudo acompanhado ao vivo com o professor
Cronograma sequencial
Material liberado em ordem para você não se perder no caminho.
Plataforma própria
Acesso por computador, tablet ou celular em uma única área do aluno.
Suporte direto
Dúvidas técnicas no Estudo Acompanhado e atendimento administrativo via WhatsApp.
Atualizações inclusas
Material atualizado conforme mudanças na legislação durante o prazo de acesso (12 meses).
Conteúdo programático
O que você vai estudar
Programa estruturado por relevância e probabilidade de cobrança, do fundamento à reforma tributária.
Calendário de aulas e do Estudo Acompanhado, com datas de liberação do material.
Aulas do curso
| Aula | Tema | Liberação do PDF |
|---|---|---|
| 01 | ICMS na CF 88 Previsões Constitucionais sobre o ICMS aplicável a todos os Estados. | 06/06/2026 |
| 02 | LEI KANDIR (LC 87/96) – Incidência, Não Incidência, Sujeito Passivo, Operações Mistas (LC 116/03) | 08/06/2026 |
| 03 | Lei Kandir (LC 87/96) - Local da Operação | 08/06/2026 |
| 04 | Lei Kandir (LC 87/96) - Base de Cálculo e DIFAL | 10/06/2026 |
| 05 | Lei Kandir (LC 87/96) – Não Cumulatividade | 10/06/2026 |
| 06 | Lei Kandir (LC 87/96) - Substituição Tributária | 12/06/2026 |
| 07 | LC 192/22 - ICMS Monofásico | 12/06/2026 |
| 08 | LC 24/75 e LC 160/17 | 14/06/2026 |
| 09 | Lei Estadual nº 6.348/1991 - IPVA (BA) | 05/06/2026 |
| 10 | ICMS - Lei Estadual nº 7.014/1996 - ICMS (BA) - Parte 1 | 10/06/2026 |
| 11 | ICMS - Lei Estadual nº 7.014/1996 - ICMS (BA) - Parte 2 | 20/06/2026 |
| 12 | ICMS - Lei Estadual nº 7.014/1996 - ICMS (BA) - Parte 3 | 30/06/2026 |
| 13 | ICMS - Lei Estadual nº 7.014/1996 - ICMS (BA) - Parte 4 + Taxas: Lei estadual n° 11.631/09. | 07/07/2026 |
| 14 | PAT: Processo Administrativo Tributário: Decreto nº 7.629, de 09 de julho de 1999, e alterações | 14/07/2026 |
| 15 | Lei Estadual nº 4.826/1989 - ITD (BA) | 21/07/2026 |
| 16 | CTE-BA: Código Tributário do Estado da Bahia: Lei 3956/81 | 28/07/2026 |
Quem são seus professores
Aprenda Legislação Tributária Estadual com professores que conhecem a área fiscal por dentro
Você terá 3 professores especiliatas na área fiscal, todos Auditores fiscais, com vivência real no dia a dia e conhecedores da cobranças das bancas de concurso. É o único curso de legislação tributária estadual do país que divide a disciplina em 3 professores para cada professor ensinar o que é especialista. O 7Fontes concursos é um curso especilizado para auditor e seus professores são altamente especilizados em cada assunto da disciplina.
Prof. Eliezer Santos
Auditor Fiscal da Receita Estadual de Goiás
Auditor Fiscal da Receita Estadual de Goiás e servidor público desde os 18 anos. 1º colocado na ESA (Escola de Sargentos das Armas). Aprovado em diversos concursos: SEFAZ-GO, SEFAZ-SC, SEFAZ-DF, ANTT, ISS Criciúma e ISS Manaus. Atua no CONFAZ e é o idealizador da Metodologia 3 em 1.
Prof. Renato Campos
Auditor Fiscal da Receita Estadual de Goiás (SEFAZ-GO)
Auditor-Fiscal da Receita Estadual de Goiás (SEFAZ GO). Iniciou sua vida de concursos com a aprovação na ESPCEx, seguiu carreira no Exército Brasileiro por 16 anos e 6 meses como Oficial de Infantaria. Decidiu migrar para a área fiscal conciliando estudos, trabalho e família. Após a aprovação no SEFAZ GO, passou a dedicar-se a ajudar outros candidatos a alcançar a aprovação. Atua como mentor na LS Concursos e como professor de Legislação Tributária e Reforma Tributária na 7 Fontes Concursos.
Prof. Alan Martins
Auditor Fiscal SEFAZ SP
Auditor Fiscal da SEFAZ-SP e especialista em Direito Tributário. Professor da Escola de Governo do Estado de São Paulo (Egesp) e da Maestría Internacional em Hacienda Pública do Instituto de Estudios Fiscales (Espanha). Autor e coordenador de obras da área fiscal pela Juspodivm.
Quem estuda na 7 Fontes
O que dizem nossos alunos
Depoimentos reais de alunos da 7 Fontes em cursos, mentorias e preparações para concursos fiscais.
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V
Valéria
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Legislação Tributária Estadual (Bahia)
Lei seca, questões da banca e acompanhamento ao vivo. O método 3 em 1 da 7Fontes que organiza o que importa para a prova fiscal.
- Videoaulas completas
- PDF Completo
- Estudo acompanhado ao vivo com o professor
Garantia incondicional de 7 dias Pagamento 100% seguro via Cakto
FAQ
Perguntas frequentes
As dúvidas mais comuns de quem está pensando em fazer o curso.
Como funciona o acesso ao curso?
Após a confirmação do pagamento, você recebe por e-mail os dados de acesso à área do aluno. Todo o material - videoaulas, PDFs, questões comentadas e aulas ao vivo - fica disponível em uma única plataforma, acessível por computador, tablet ou celular.
Por quanto tempo tenho acesso?
O acesso é de 12 meses contados a partir da data da compra. Em períodos próximos à prova, ampliamos o acesso para garantir que você termine sua preparação sem pressa.
O curso serve para iniciantes?
Sim. O conteúdo começa pelos fundamentos do sistema tributário nacional e avança até temas de prova. O cronograma sequencial e o estudo acompanhado ajudam quem está começando a não se perder no caminho.
O curso tem PDF?
Sim. O PDF completo da legislação acompanha o curso, organizado por relevância e probabilidade de cobrança, com a lei seca atualizada e mapeada para o estilo da banca. Você poderá baixar os PDFs e estudá-los de onde estiver.
O curso tem videoaulas?
Sim. As videoaulas são objetivas, organizadas por tema, com foco nos pontos mais relevantes para a prova. Você assiste no seu ritmo, com possibilidade de revisão sempre que precisar.
O curso tem estudo acompanhado?
Sim — e este é o nosso maior diferencial. São aulas ao vivo periódicas em sala virtual fechada, em que o professor resolve questões com você, ensina macetes de resolução e tira dúvidas em tempo real. Você nunca estuda sozinho.
O curso aborda todo o conteúdo do edital?
Sim. O curso é 100% focado no edital e te entrega de forma o estratégia o que precisa saber.
O curso tem questões comentadas?
Sim. Você terá acesso a uma bateria de questões comentadas no estilo da banca, com explicação técnica do raciocínio correto e dos erros mais comuns.
E se eu não gostar do curso?
Você tem 7 dias de garantia incondicional. Se nesse período achar que o curso não é para você por qualquer motivo, devolvemos 100% do valor pago, sem perguntas e sem fricção.
Como tiro dúvidas?
No próprio Estudo Acompanhado, ao vivo com o professor. Para dúvidas administrativas (acesso, pagamento, suporte), o atendimento é por WhatsApp e e-mail nos dias úteis.
Última palavra
Aprovação não depende apenas de esforço. Depende de método.
Comece hoje com a preparação que organiza seu estudo, te dá direção e te mantém em dia com o conteúdo até a prova.