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Material completo para guiar seu estudo da Legislação Tributária Municipal, com teoria, legislação, jurisprudência aplicada, esquemas, mapas mentais e questões para revisão e treino.
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Legislação Tributária Municipal Regular
- Videoaulas
- PDF 7Fontes
- Questões comentadas
- Aulas ao vivo com o seu professor
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O Curso de Legislação Tributária Municipal Regular da 7Fontes Concursos prepara você para concursos de fisco municipal, especialmente cargos de Auditor Fiscal e Analista Fiscal em prefeituras.
Você estuda a base comum dos tributos municipais: IPTU, ITBI e ISS na Constituição Federal, no CTN, na LC 116/2003 e na jurisprudência aplicada a concurso público. O curso conta com PDF completo, videoaulas, questões comentadas, questões inéditas e aulas ao vivo com o professor.
Aqui, você não espera o edital para começar do zero. Você constrói a base geral da Legislação Tributária Municipal agora e, quando sair o edital do município escolhido, complementa o estudo com a lei local.
POR QUE ESTE CURSO EXISTE
A base comum dos tributos municipais vem antes da lei local
Todo concurso de fisco municipal exige atenção aos tributos próprios do município. Antes de chegar ao código tributário local, existe uma base comum que sustenta a cobrança de IPTU, ITBI e ISS: Constituição Federal, CTN, LC 116/2003 e jurisprudência dos tribunais superiores.
Quem espera o edital para estudar tudo de uma vez costuma enfrentar dois desafios ao mesmo tempo: aprender a base geral e ainda correr atrás da lei específica da cidade. Este curso resolve a primeira parte da preparação: dá a você uma base organizada para, no pós-edital, concentrar energia na legislação local do município.
METODOLOGIA 7FONTES
Tudo o que você precisa para estudar a base de LTM com profundidade
A Metodologia 7Fontes organiza o estudo da Legislação Tributária Municipal para quem quer construir base antes do edital, revisar com frequência e treinar aplicação em questões.
Neste curso, você avança com PDF completo, legislação comentada, resumos, mapas mentais, questões comentadas, questões inéditas, videoaulas e aulas ao vivo com o professor, estudando IPTU, ITBI e ISS a partir da base constitucional, da legislação complementar e da jurisprudência aplicada.
No PDF 7Fontes5 fontes
Explicações didáticas
Comentários e orientações do professor para você compreender a lógica dos tributos municipais, sem depender apenas da memorização de dispositivos.
Resumos e mapas mentais
Sínteses e estruturas visuais para revisar IPTU, ITBI, ISS e jurisprudência com mais velocidade ao longo da preparação.
Questões comentadas
Questões de concurso com explicação técnica para entender como os temas de IPTU, ITBI e ISS costumam ser cobrados em provas de fisco municipal.
Questões inéditas
Questões elaboradas para reforçar a compreensão dos temas, treinar aplicação e testar pontos que podem aparecer em provas futuras.
Estudos em vídeo2 fontes
Videoaulas
Aulas gravadas, organizadas por imposto, com explicação da base constitucional, da legislação complementar e da jurisprudência mais relevante para prova.
Aulas ao vivo com o professor
Encontros ao vivo em sala fechada para resolver questões, tirar dúvidas e reforçar os pontos mais importantes da disciplina.
O que está incluído
O que está incluído no curso
Tudo organizado em uma única plataforma para você estudar a base de Legislação Tributária Municipal com sequência, revisão e treino.
PDF completo com teoria, legislação e jurisprudência aplicada
Videoaulas completas da disciplina
Questões de concurso comentadas
Questões inéditas
Resumos e mapas mentais
Aulas ao vivo com o professor
Cronograma sequencial
Plataforma própria
Suporte direto
Atualizações inclusas por 12 meses
Conteúdo programático
O que você vai estudar em Legislação Tributária Municipal
O curso trabalha a base comum da Legislação Tributária Municipal, com foco nos três principais impostos municipais e na jurisprudência aplicada às provas.
Aulas do curso
| Aula | Tema |
|---|---|
| 01 | IPTU — Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU na CF/1988 · IPTU no CTN (Lei nº 5.172/1966) · Jurisprudência aplicada ao IPTU |
| 02 | ITBI — Imposto sobre a Transmissão "inter vivos" de Bens Imóveis ITBI na CF/1988 · ITBI no CTN (Lei nº 5.172/1966) · Jurisprudência aplicada ao ITBI |
| 03 | ISS — Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ISS na CF/1988 · ISS na LC nº 116/2003 · Jurisprudência aplicada ao ISS |
A proposta é construir a base geral que aparece em concursos municipais, deixando a lei local de cada cidade para o complemento específico após a publicação do edital.
QUEM ENSINA
Aprenda Legislação Tributária Municipal com quem conhece a prática fiscal
Legislação Tributária Municipal exige leitura precisa da norma, domínio dos tributos locais e atenção à jurisprudência do STF e do STJ. Detalhes como base de cálculo, local da prestação do serviço, lista de serviços, progressividade e hipóteses de incidência podem mudar o resultado de uma questão.
Neste curso, você aprende com Márcio Antônio Rocha, Auditor Fiscal da Secretaria Municipal da Fazenda de Salvador, e Gabriel Machado, professor de Legislação Tributária. A proposta é conduzir seu estudo da base municipal com clareza, profundidade e foco no que as bancas costumam explorar.
Prof. Márcio Antônio Rocha
Professor de Legislação Tributária Municipal
Formado em Economia e em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSal), Márcio Antônio Rocha é Auditor Fiscal da Secretaria Municipal da Fazenda de Salvador e possui uma sólida trajetória na Administração Tributária Municipal. Ao longo de sua carreira, atuou como chefe do Setor de Controle e Fiscalização (SECOF) e também integrou o Setor de Julgamento (SEJUL), reunindo uma experiência prática extremamente relevante para o ensino da Legislação Tributária Municipal.
Prof. Gabriel Machado
Professor de Legislação Tributária
Gabriel Machado é engenheiro civil pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Possui MBA em Saneamento pelo IPOG e especialização lato sensu em Gestão de Pessoas. Desde 2018, atua profissionalmente como engenheiro civil na SANEAGO, acumulando experiência no setor público e na área de saneamento. Ao longo de sua trajetória, conciliou trabalho em tempo integral, formação acadêmica e preparação para concursos públicos, conquistando aprovações em certames de alto nível. Foi nomeado Auditor Fiscal da Receita Estadual da SEFAZ-SP e também foi aprovado no concurso para Auditor Fiscal da Receita Estadual da SEFAZ-GO, integrando atualmente o cadastro de reserva.
Quem estuda na 7Fontes
O que dizem nossos alunos
Depoimentos reais de alunos da 7Fontes em cursos, mentorias e preparações para concursos fiscais.
ViníciusAprovação na SEFAZ-GO
Carlos AndréAprovação na SEFAZ-RN
Gabriel AmorimAprovação na SEFAZ-SP
Gabriel MachadoAprovação na SEFAZ-SP
Vanessa PachecoAprovada SEFAZ-GO 2026
João CarlosAprovação na SEFAZ-GO
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Comece hoje sua base em Legislação Tributária Municipal
Tenha acesso ao curso Legislação Tributária Municipal Regular e estude IPTU, ITBI e ISS com PDF completo, videoaulas, questões comentadas e aulas ao vivo com o professor.
Legislação Tributária Municipal Regular
Curso completo para construir a base comum dos concursos de fisco municipal.
- PDF completo com teoria, legislação e jurisprudência
- Videoaulas completas da disciplina
- Questões de concurso comentadas
- Questões inéditas
- Aulas ao vivo com o professor
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FAQ
Perguntas frequentes
As dúvidas mais comuns de quem está pensando em fazer o curso.
Este curso serve para qual município?
Serve como base para concursos de fisco municipal em geral. O curso trabalha a estrutura comum de IPTU, ITBI e ISS na Constituição Federal, no CTN, na LC 116/2003 e na jurisprudência aplicada. Quando sair o edital da cidade escolhida, você complementa com a legislação local.
Qual é a diferença para um curso de ISS específico?
O curso regular trabalha a base comum da Legislação Tributária Municipal. Já os cursos específicos, como ISS Manaus, ISS Caruaru ou outros municípios, aprofundam a lei local e o edital daquela banca.
O curso tem PDF completo?
Sim. O curso conta com PDF completo, com teoria, legislação e jurisprudência aplicada, além de videoaulas, questões comentadas, questões inéditas e aulas ao vivo com o professor.
O curso tem questões inéditas?
Sim. Além das questões de concurso comentadas, o curso inclui questões inéditas para reforçar a compreensão e treinar pontos que podem aparecer em provas futuras.
Preciso estudar Direito Tributário antes?
Não é obrigatório, mas ajuda. Direito Tributário trabalha institutos gerais como competência, obrigação, crédito e lançamento. A Legislação Tributária Municipal aplica essa base aos tributos municipais.
A jurisprudência é importante nessa matéria?
Sim. Muitos temas de IPTU, ITBI e ISS envolvem entendimentos do STF e do STJ, como base de cálculo do ITBI, progressividade do IPTU, lista de serviços e local da prestação no ISS.
Por quanto tempo terei acesso?
O acesso é de 12 meses após a compra, com atualizações conforme mudanças legislativas e novos entendimentos relevantes para concursos de fisco municipal.
Última palavra
Chegue ao edital do seu município com a base de LTM pronta
Estude agora a base comum de IPTU, ITBI e ISS com PDF completo, videoaulas, questões comentadas, questões inéditas e aulas ao vivo. Quando o edital sair, você concentra energia na lei local.
