PDF completo
Material escrito de Legislação Tributária Estadual, organizado para estudo da legislação do Rio Grande do Sul, com lei seca atualizada, explicações didáticas e pontos relevantes para prova fiscal.
🎯 Aulão de Véspera SEFAZ-AL · presencial em Maceió, 19/12 · 1º lote R$ 147 → Garantir meu ingresso
Provérbios 21:31 - "Prepara-se o cavalo para o dia da batalha, mas o Senhor é que dá a vitória."

7 dias de garantia · acesso imediato · pagamento seguro
Legislação Tributária Estadual
12x de R$ 39,44
ou R$ 397 à vista
7 dias de garantia · acesso imediato · pagamento seguro
O Curso de Legislação Tributária Estadual para SEFAZ-RS da 7Fontes Concursos prepara você para estudar a disciplina de maior peso do concurso de Auditor-Fiscal da Receita Estadual do Rio Grande do Sul, com foco em leitura da norma, revisão organizada e aplicação em questões.
Você já começa com PDF completo, mapas mentais, resumos, questões inéditas e questões de concurso adaptadas, cobrindo a Lei Kandir, o ICMS gaúcho (Lei nº 8.820/1989 e RICMS), o ITCD e o IPVA do RS. A FCC foi escolhida como banca (Diário Oficial de 29/09/2026). Com a publicação do edital, este mesmo curso será totalmente atualizado e receberá o cronograma de videoaulas e Sala 7Fontes ao vivo com o professor.
Aqui, você não depende de leitura aleatória da legislação nem de resumos soltos. Você avança por um material estruturado para entender a legislação do Rio Grande do Sul, revisar os pontos centrais e chegar ao edital com a base mais sólida da prova.
Por que este curso existe
A legislação tributária estadual exige leitura precisa, atenção a detalhes e domínio dos dispositivos que sustentam a atuação da Administração Tributária. No Rio Grande do Sul, isso envolve estudar o ICMS da Lei nº 8.820/1989 e do RICMS, o ITCD, o IPVA e a Lei Kandir, com organização suficiente para revisar e aplicar o conteúdo em prova. No último concurso da SEFAZ-RS, a disciplina teve 40 questões, o maior peso da prova.
Não basta abrir a lei seca e tentar avançar sozinho. Você precisa entender a lógica da norma, identificar os pontos que merecem mais atenção, revisar com frequência e treinar questões antes que o edital transforme a preparação em corrida contra o tempo.
METODOLOGIA 7FONTES
A Metodologia 7Fontes organiza o estudo da Legislação Tributária Estadual para que você aproveite cada semana até a prova da SEFAZ-RS.
Você avança com PDF completo, mapas mentais, resumos e questões. Com a publicação do edital, o curso será atualizado e receberá o cronograma de videoaulas e Sala 7Fontes ao vivo, para ajustar o estudo ao conteúdo oficialmente exigido.
Material escrito de Legislação Tributária Estadual, organizado para estudo da legislação do Rio Grande do Sul, com lei seca atualizada, explicações didáticas e pontos relevantes para prova fiscal.
Estruturas visuais para organizar a legislação por tema, conectar dispositivos e facilitar a revisão sem depender de releitura extensa o tempo todo.
Sínteses por capítulo para acelerar revisões, retomar pontos importantes e apoiar a preparação na reta final.
Questões elaboradas pelos professores para treinar detalhes da legislação, reforçar pontos sensíveis e testar sua compreensão.
Questões de concursos ajustadas ao padrão da FCC, banca escolhida pela SEFAZ-RS, com explicação técnica do raciocínio correto e dos erros mais comuns.
Aulas gravadas organizadas por tema, entregues em cronograma no pós-edital, para aprofundar os pontos exigidos oficialmente.
Encontros ao vivo em sala fechada para resolver questões, tirar dúvidas e ajustar sua compreensão com orientação direta do professor.
O que está incluído
Tudo organizado em uma única plataforma, do primeiro acesso à véspera da prova.
Material liberado em ordem para você não se perder no caminho.
Acesso por computador, tablet ou celular em uma única área do aluno.
Dúvidas técnicas na Sala 7Fontes e atendimento administrativo via WhatsApp.
Material atualizado conforme mudanças na legislação durante o prazo de acesso (12 meses).
Conteúdo programático
Programa estruturado por relevância e probabilidade de cobrança, do fundamento à reforma tributária.
Todo o conteúdo que você recebe no curso, aula por aula.
| Aula | Tema |
|---|---|
| 1 | Aula 01 - ICMS na CF/88 |
| 2 | Aula 02 - Lei Kandir (LC 87/96): incidência, não incidência, sujeito passivo e operações mistas (LC 116/03) |
| 3 | Aula 03 - Lei Kandir (LC 87/96): local da operação |
| 4 | Aula 04 - Lei Kandir (LC 87/96): base de cálculo e DIFAL |
| 5 | Aula 05 - Lei Kandir (LC 87/96): não cumulatividade |
| 6 | Aula 06 - Lei Kandir (LC 87/96): substituição tributária |
| 7 | Aula 07 - LC 192/22: ICMS monofásico |
| 8 | Aula 08 - LC 24/75 e LC 160/17 |
| 9 | Aula 09 - ICMS (RS) Parte I: Lei Estadual nº 8.820/1989 e RICMS (Decreto nº 37.699/1997) |
| 10 | Aula 10 - ICMS (RS) Parte II: Lei Estadual nº 8.820/1989 e RICMS (Decreto nº 37.699/1997) |
| 11 | Aula 11 - ICMS (RS) Parte III: Lei Estadual nº 8.820/1989 e RICMS (Decreto nº 37.699/1997) |
| 12 | Aula 12 - ICMS (RS) Parte IV: Lei Estadual nº 8.820/1989 e RICMS (Decreto nº 37.699/1997) |
| 13 | Aula 13 - ITCD (RS): Lei Estadual nº 8.821/1989 e RITCD (Decreto nº 33.156/1989) |
| 14 | Aula 14 - IPVA (RS): Lei Estadual nº 8.115/1985 e RIPVA (Decreto nº 32.144/1985) |
Quem ensina
Legislação Tributária Estadual exige mais do que leitura da lei. Exige vivência fiscal, domínio técnico e capacidade de explicar como a norma pode ser cobrada em prova.
Neste curso, você aprende com Eliezer Santos, Renato Campos e Alan Martins, professores com atuação na área fiscal e experiência em Legislação Tributária. A proposta é dividir a disciplina entre especialistas para que cada frente seja conduzida com mais profundidade e clareza.

Auditor Fiscal da Receita Estadual de Goiás
Auditor Fiscal da Receita Estadual de Goiás e servidor público desde os 18 anos. 1º colocado na ESA (Escola de Sargentos das Armas). Aprovado em diversos concursos: SEFAZ-GO, SEFAZ-SC, SEFAZ-DF, ANTT, ISS Criciúma e ISS Manaus. Atua no CONFAZ e é o idealizador da Metodologia 3 em 1.

Auditor-Fiscal da Receita Estadual de Goiás (SEFAZ-GO)
Auditor-Fiscal da Receita Estadual de Goiás, com trajetória de 16 anos e 6 meses como Oficial de Infantaria do Exército Brasileiro, após aprovação na EsPCEx. Conquistou a aprovação na SEFAZ-GO conciliando estudos, carreira militar e família. Atualmente, é professor de Legislação Tributária e Reforma Tributária na 7Fontes Concursos e mentor na LS Concursos, unindo experiência profissional, conhecimento técnico e didática voltada à preparação de futuros Auditores-Fiscais.

Auditor Fiscal SEFAZ SP
Auditor Fiscal da SEFAZ-SP e especialista em Direito Tributário. Professor da Escola de Governo do Estado de São Paulo (Egesp) e da Maestría Internacional em Hacienda Pública do Instituto de Estudios Fiscales (Espanha). Autor e coordenador de obras da área fiscal pela Juspodivm.
Quem estuda na 7Fontes
Depoimentos reais de alunos da 7Fontes em cursos, mentorias e preparações para concursos fiscais.
Tenha acesso ao curso de Legislação Tributária Estadual para SEFAZ-RS e comece agora: a FCC foi escolhida como banca e este mesmo curso será totalmente atualizado quando o edital for publicado.
Curso para estudar a legislação tributária do Rio Grande do Sul com PDF completo, questões, videoaulas pós-edital e Sala 7Fontes ao vivo.
FAQ
As dúvidas mais comuns de quem está pensando em fazer o curso.
Última palavra
Comece agora com PDF completo, mapas mentais, resumos e questões, e receba a atualização total do curso quando o edital da SEFAZ-RS for publicado.
Histórias reais de alunos aprovados em concursos fiscais. Toque em um vídeo para assistir.